13043 Divórcio e Violência Doméstica - Uso do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Esfera Familiarista
A quem se destina: Advogados em dia com a Anuidade da OAB/SP, Estagiários, Bacharéis e Profissionais de Outras Áreas com Curso Superior.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19h00 às 22h00 (quarta-feira)
Data de início: 01/04/2026
Data de término: 22/04/2026
Datas: 01/04 - 08/04 - 15/04 - 22/04
O curso será realizado de forma PRESENCIAL.
Para saber como comprar com sua anuidade de volta, clique na imagem abaixo:
Objetivo Geral: Com os números elevados de violência de gênero pelo país, cresce dia a dia o número de vítimas, desta forma, a necessidade do advogado estar preparado para cuidar destas questões junto a seus clientes e manter-se constantemente atualizado sobre a legislação e a jurisprudência que envolve estas questões.
Objetivos Específicos: A aula apresenta pontos importantes e cuidados práticos que o profissional da área deve ter ao se deparar-se com casos de violência domésticas em todas as suas possibilidades. E, como e quando usar o protocolo de gênero nas ações familiarista.
Conteúdo Programático:
Aula 1: Aplicação do instituto da Violência domésticas em todas as suas possibilidades;
Aula 2: Sujeitos: violência contra a mulher, a criança o idoso, em relações homoafetivas e contra pessoas com deficiência;
Aula 3: Modalidades de violência: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial;
Aula 4: Aspectos Penais e Processuais - Lei Maria da Penha e Protocolo de gênero.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.