9162 - Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho
A quem se destina: O nosso público-alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: das 19:00 às 22:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 17/03/2024
Data de término: 19/11/2025
Carga Horária Presencial: 405 horas
Horas Complementares: 45 horas (obrigatórias)
Carga Horária total: 450 horas
Coordenação: Gilberto Carlos Maistro Junior (Doutor/FADISP)
Valor por semestre R$ 1794,00 (sendo um total de 4 semestre)
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1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O objetivo deste Curso é demonstrar as mudanças estruturais profundas que o mercado de trabalho, as relações trabalhistas e, consequentemente, o Direito do Trabalho enfrentam, com a finalidade de capacitar o advogado a ressignificar sua atuação profissional com eficácia dentro do novo modelo legal formulado, gerando novos negócios e novas perspectivas de atividade na área.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Direito Material do Trabalho I
(1) Direito do Trabalho: conceito e evolução histórica. Fontes. Interpretação, integração e eficácia das normas.
(2) Princípios do Direito do Trabalho.
(3) O trabalho na Constituição Federal.
(4) Relação de emprego. Empregado Empregador.
(5) Outras formas de Relações de Trabalho. Trabalho autônomo, trabalhador portuário (avulso), trabalho eventual, trabalho do preso e trabalho voluntário.
(6) “Pejotização”.
(7) Terceirização.
(8) Contrato de trabalho: conceito, requisitos e outros elementos. Contrato de trabalho por tempo indeterminado e por tempo determinado. Contrato de trabalho temporário e em regime de tempo parcial. Contrato de trabalho intermitente. Identificação e Registro Profissional.
(9) Flexibilização das Relações de Trabalho.
(10) Tecnologia e trabalho.
(11) Uberização.
(12) Teletrabalho.
(13) Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Acidente do Trabalho. Limbo trabalhista-previdenciário.
(14) Responsabilidade civil nas Relações de Trabalho. Assédio Moral. Assédio Sexual.
(15) Remuneração.
(16) Oficinas práticas.
(17) Debates sobre a jurisprudência: decisões selecionadas a partir dos temas do módulo.
Módulo II - Direito Material do Trabalho II
(1) Alteração do Contrato de Trabalho (inclusive Transferência)
(2) Suspensão e interrupção do Contrato de Trabalho.
(3) Cessação do Contrato de Trabalho: Terminologia, conceito, Direito Internacional, Convenção 158 da OIT, Modalidades. Dispensa sem justa causa, Pedido de Demissão, Culpa recíproca, falecimento do empregado, falecimento do empregador pessoa natural, extinção da empresa pelo falecimento do empregador, cessação por consentimento das partes, força maior, fato do príncipe.
(4) Justa Causa.
(5) Rescisão Indireta.
(6) Plano de Demissão Incentivada (PDI). Programa de Demissão Voluntária (PDV).
(7) Cessação do contrato por prazo determinado.
(8) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
(9) Duração do Trabalho.
(10) Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Férias.
(11) Discriminação nas Relações de Trabalho. Aspectos polêmicos da tutela da diversidade nas relações laborais. Portadores de Deficiência. Portador de HIV, Lei 12.984/2014 e os acometidos por doenças estigmatizantes. Lei 9.029/1995, dentre outras.
(12) Trabalho da Mulher.
(13) Trabalho da Criança e do Adolescente.
(14) Fiscalização do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho.
(15) Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.
(16) Oficinas práticas.
(17) Debates sobre a jurisprudência: decisões selecionadas a partir dos temas do módulo.
Módulo III - Direito Coletivo do Trabalho
(1) Direito Coletivo do Trabalho: teoria geral (inclusive conceitos, princípios e fontes).
(2) Estrutura Sindical brasileira.
(3) Centrais Sindicais.
(4) Representação dos trabalhadores na empresa.
(5) Conflitos Coletivos de Trabalho.
(6) Negociação Coletiva de Trabalho.
(7) Prevalência do negociado sobre o legislado.
(8) Greve: disciplina constitucional e aspectos gerais. Lock-out.
(9) Greve no setor privado: a lei de Greve e outros temas.
(10) Greve no setor público.
(11) O sindicato em juízo. Substituição processual.
(12) Dissídio Coletivo.
(13) Ação Anulatória de Cláusula Convencional.
(14) O Procedimento de Mediação Pré-Processual nos conflitos coletivos de trabalho.
(15) A advocacia na área sindical: aspectos práticos.
(16) O Ministério Público do Trabalho. A tutela coletiva de direitos trabalhistas em Juízo: noções gerais e instrumentos. Mandado de Segurança Coletivo.
(17) A tutela coletiva de direitos trabalhistas em Juízo: estudo específico da Ação Civil Pública.
Módulo IV – Direito Processual do Trabalho I
(1) Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho. Inteligência Artificial e Processo. Outros recursos tecnológicos e seus impactos no processo.
(2) Fontes do Direito Processual do Trabalho. Princípios do Direito Processual do Trabalho. Interpretação, integração e eficácia das normas processuais trabalhistas.
(3) Regime financeiro do Processo do Trabalho (despesas e honorários advocatícios, inclusive). Responsabilidade por danos processuais (deveres, litigância de má-fé, ato atentatório à dignidade da justiça e assédio processual).
(4) Acesso à Ordem Jurídica Justa. Resolução Apropriada de Disputas trabalhistas: métodos.
(5) Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição em matéria trabalhista. Competência da Justiça do Trabalho.
(6) Ação Trabalhista. Processo e Procedimento na Justiça do Trabalho.
(7) Atos, termos e prazos processuais na Justiça do Trabalho.
(8) Nulidades processuais.
(9) Suspensão do processo na Justiça do Trabalho.
(10) Partes e Procuradores: partes, litisconsórcio, capacidade de ser parte e capacidade processual, capacidade postulatória (jus postulandi), representação e assistência; substituição processual e sucessão processual.
(11) Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho.
(12) Tutelas provisórias no Processo do Trabalho.
(13) Petição inicial no Processo do Trabalho.
(14) Respostas e outros comportamentos do réu no Processo do Trabalho.
(15) Audiência Trabalhista.
(16) As provas no Processo do Trabalho: teoria geral. Produção Antecipada de Provas. Provas em espécie. Provas Digitais.
(17) Razões finais, sentença e coisa julgada.
Módulo V – Direito Processual do Trabalho II
(1) Recursos no Processo do Trabalho: Teoria Geral. Pedido de Revisão. Recursos em Espécie. Embargos de Declaração.
(2) Recurso Ordinário. Recurso Adesivo.
(3) Recurso de Revista.
(4) Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
(5) Embargos no TST.
(6) Recurso Extraordinário.
(7) Precedentes e Reclamação em matéria trabalhista.
(8) Execução Trabalhista: aspectos gerais. Princípios da Execução Trabalhista. Processo de Execução e Fase de Cumprimento de Sentença.
(9) Liquidação de sentença.
(10) Execução Trabalhista: procedimento (1ª fase). Meios de efetividade da execução. Penhora.
(11) A defesa do executado (oposição/exceção de pré-executividade, embargos do executado, dentre outras).
(12) Fase de expropriação.
(13) Recursos e outros meios de impugnação de pronunciamentos na fase de execução. Agravo de Petição.
(14) Execução contra a Fazenda Pública. Execução Fiscal na Justiça do Trabalho. Execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho.
(15) As Fraudes Patrimoniais e as medidas de combate.
(16) Embargos de Terceiro na Justiça do Trabalho.
(17) Procedimentos Especiais e outras ações admitidas no Processo do Trabalho: Inquérito para Apuração de Falta Grave, Consignação em Pagamento, Ação Revisional, Ação Monitória. Ações Possessórias. Ação de Cumprimento. Mandado de Segurança, Habeas Data e Habeas Corpus. Ação Rescisória. “Memoriais” e Sustentação Oral nos Tribunais.
Módulo VI – Direito Internacional do Trabalho e Temas Atuais de Direito do Trabalho
(1) Noções de Direito Internacional Privado. Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação nas relações laborais.
(2) Direito Internacional Público e relações de trabalho: aspectos gerais. Declarações Internacionais. Tratados internacionais.
(3) Direito Internacional do Trabalho: noções gerais. Estudo da questão do trabalho na Declaração Universal de Direitos Humanos.
(4) OIT – Organização Internacional do Trabalho.
(5) Convenções e Recomendações da OIT sobre igualdade nas relação de trabalho, combate à discriminação e trabalho da mulher e das crianças e adolescentes.
(6) Convenções e Recomendações da OIT sobre o trabalho de refugiados, migrantes, povos indígenas e tribais, além da igualdade entre nacionais e estrangeiros.
(7) Convenções e Recomendações da OIT sobre remuneração/salário e duração do trabalho (inclusive trabalho noturno).
(8) Convenções e Recomendações da OIT sobre saúde e segurança no trabalho.
(9) Convenções e Recomendações da OIT sobre trabalho decente e trabalho doméstico.
(10) Convenções e Recomendações da OIT sobre a promoção do emprego, a proteção contra o desemprego, a dispensa de trabalhadores e a extinção dos contratos.
(11) Convenções e Recomendações da OIT sobre trabalho e trabalhadores marítimos e portuários.
(12) Convenções e Recomendações da OIT sobre Direito Coletivo do Trabalho.
(13) Direito do Trabalho e Metaverso.
(14) LGPD e Direito do Trabalho.
(15) Compliance trabalhista.
Módulo VII – Direito Previdenciário
(1) A Ordem Social na Constituição Federal. A Seguridade Social e sua importância para a garantia do respeito à dignidade humana.
(2) Princípios da Seguridade Social.
(3) A Assistência Social. A LOAS e o BPC.
(4) Saúde e tutela do meio ambiente do trabalho.
(5) Direito Previdenciário: custeio.
(6) Direito Previdenciário: segurados e dependentes.
(7) Direito Previdenciário: benefícios. Aposentadoria Comum.
(8) Aposentadoria Programada.
(9) Aposentadoria Especial.
(10) Benefícios por incapacidade.
(11) Pensão por morte.
(12) Salário Maternidade. Auxílio-reclusão.
(13) Reabilitação e readaptação profissional.
(14) Auxílio-acidente.
(15) A especificação de verbas na liquidação de sentença trabalhista e a questão dos recolhimentos previdenciários. Estudo de casos.
Módulo VIII – Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo IX – Atividades Complementares
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
I- Documentos para Matrícula:
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
II- Previsão de Término: 19/11/2025
III - Trabalho de Conclusão de Curso:
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
IV - Avaliações:
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
V - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP:
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
PROFESSORES-CONVIDADOS:
GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/7375507449809954
Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
Linklattes: http://lattes.cnpq.br/0904545583278950
Minicurriculo: Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006) e mestrado pela mesma universidade, em 2002. Atualmente é professora de prática trabalhista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, local em que exerce, ainda, a função de coordenadora da disciplina de processo de trabalho no curso de especialização. É professora convidada da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista de Direito Social. É palestrante convidada pela Associação dos dos Advogados de São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas - SP (curso de especialização GV-Law), pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, EMATRA-RJ, UNITINS, Universidade Toledo de Araçatuba, UNISO, PUC/SP, dentre outras. Ministra aulas nos cursos preparatórios Robortella e Federal Concursos. Atua principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho em geral, cooperativas de trabalho, criança e adolescente; co-gestão. É juíza do trabalho em São Paulo.
IVANI CONTINI BRAMANTE
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
ADALBERTO MARTINS
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/5817267705779090
Minicurriculo: Possui graduação em Matemática (licenciatura e bacharelado) pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (1985), graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1988), graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1989), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), doutorado em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade (2000) e pós-doutorado pela Universidad Nacional de Córdoba - Argentina. Atualmente é professor doutor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor convidado da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP (COGEAE), desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e diretor da Escola Judicial do TRT-2ª Região no biênio 2016-2018. parecerista da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, parecerista da Revista LTr, Membro do Conselho Consultivo da Revista da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região e diretor da Escola Judicial do TRT-2ª Região no biênio 2016-2018. Tem atividade acadêmica voltada para o Direito Material e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Relações de Trabalho e novas tecnologias, Salário e Remuneração, Jornadas de Trabalho e Períodos de Repouso, Formas de Extinção da Relação de Emprego, Provas no Processo do Trabalho, Sentença e Coisa Julgada, Sistema Recursal Trabalhista, Formas de Solução dos Conflitos de Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho; Proteção ao Trabalho da Mulher e do Adolescente, Medicina e Segurança do Trabalho.
ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Linklattes: http://lattes.cnpq.br/0576809724605502
Minicurriculo: Advogada,Mestre e Doutoranda pela PUC/SP. Autora de livros, presidente do IBDP, vice-presidente da comissão de direito previdenciário da OABSP.
PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Linklattes: http://lattes.cnpq.br/7635455126568627
Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
TARSO MENEZES DE MELO
Linklattes: http://lattes.cnpq.br/7195807811129694
Minicurriculo: Tarso Menezes de Melo é advogado. Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Faculdade de Direito de Sorocaba e Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP).
CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Linklattes: http://lattes.cnpq.br/0247096873246545
Minicurriculo: Advogado, Mestre em Direito pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Doutor em Direito pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) . Atualmente é Coordenador e Professor da EPD - Escola Paulista de Direito, nível: pós-graduação - e Professor convidado do curso de pós-graduação da ESA - Escola Superior da Advocacia - Professor no curso preparatório CPJUR e Autor do livro Recurso de Revista, Editora LTr.
SILVANA ANDRADE SPONTON
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/0336294355251923
Minicurriculo: Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Experiência como advogada, relações trabalhistas e sindicais, com forte atuação nos segmentos varejista e logística, em empresa líder de mercado. Atuação consultiva e preventiva nas áreas trabalhista e previdenciária empresarial, participação e negociação junto à sindicatos, inclusive em conflitos de massa e greves, representação perante Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho; assessoria e desenvolvimento de projetos focados em solução de conflitos e inclusão social (aprendiz e pessoa com deficiência - PCD); controle de contingente contencioso e processos especiais por sua complexidade jurídica e elevado passivo trabalhista; negociação de acordos; gestão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção); treinamentos e palestras para colaboradores internos. Professora universitária. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP, subseção SBC.
GABRIEL HENRIQUE SANTORO
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/3999397791552037
Minicurriculo: Mestre em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é especialista em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Presbiteriana Mackenzie, atualmente é professor de Direito e Processo do Trabalho do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e professor convidado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, membro colaborador da 4ª Câmara Recursal da OAB/SP, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, autor de diversos artigos científicos.
MÁRCIO MENDES GRANCONATO
Linklattes: http://lattes.cnpq.br/0576809724605502
Minicurriculo: Possui mestrado e doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, em SP, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e do Trabalho e Direito Processual Civil e do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD (Instituição Escola Paulista de Ensino Superior). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.